A relevância e os possíveis impactos da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em mecanismo permanente de financiamento, conforme proposta de emenda constitucional (108/2020) serão discutidos em novo webinário nacional de Educação Fiscal, realizado pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (GT66/Confaz).
O webinário, que tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), por meio do Núcleo de Educação Fiscal, será realizado na próxima terça-feira, 5 de dezembro, a partir de 14h30 (horário de Brasília), no canal do Youtube GT66-Educação Fiscal.
A apresentação do tema, em contexto de cidadania fiscal e importância do aperfeiçoamento do Fundeb, será conduzida por João Carlos Loebens, auditor fiscal e coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, e Arthur Sérgio Rangel Viana, professor da rede pública do Espírito Santo e coordenador do curso Disseminadores de Educação Fiscal naquele Estado.