O material pedagógico disponível abaixo para download foi elaborado pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
| Título | Conteúdo |
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| I – Educação Fiscal no Contexto Social | Aborda as diretrizes do Programa de Educação Fiscal, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública. |
| II – Relação Estado-Sociedade | Suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania. |
| III – Função Social dos Tributos | Destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado, para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão. |
| IV – Gestão Democrática dos Recursos Públicos | Evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social. |
| V – Projeto Pedagógico | Apresenta metodologias para elaborar um projeto pedagógico e desenvolver a Educação Fiscal. |
A cartilha e o folheto abaixo apresentam, de forma sucinta, informações gerais sobre Educação Fiscal. Clique nas imagens para baixar os arquivos PDF:
| Cartilha Educação Fiscal AM 2019 | Flyer Educação Fiscal AM 2019 |
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